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Leonardo Costa

Coroatá (MA)

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Comentário · há 9 anos

Novo CPC – Recapitulando as principais alterações em 17 tópicos

Jucineia Prussak · há 9 anos

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 45 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 39036 RS

VENDA DE IMOVEL. FALTA DE AREA. PEDIDO DE COMPLEMENTACAO OU DE ABATIMENTO DO PRECO. A INDIVISAO NAO O IMPOSSIBILITA. (Apelação Cível Nº 39036, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relat...

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 9603 PR XXXXX-4

DIREITO PENAL E PROCESSUAL. TRÁFICO DE ARMAS. ART. 18 , C/C 19 DA LEI 10.826 /03. AUTORIA NÃO COMPROVADA QUANTO A UM DOS ACUSADOS. ART. 17 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO . EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMER...

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Lucia Pereira da Silva

Comentário · há 10 anos

Em caso de herança, se um dos herdeiros não quiser vender o imóvel, o que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

muito bom os assuntos abordados pela jusbrasil......muito pertinente os temas e tem sido muito bom para os meus estudos

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